Termos de Uso

Ao acessar o site o Usuário concorda com os termos de uso a seguir apresentados:
1. Os termos de uso poderão sofrer alterações sem aviso prévio. Ao acessar os nossos serviços o Usuário concorda com estes Termos.

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2. A presente versão 01/2025 dos Termos de Uso está em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, válida para todo o território nacional.

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3. Para acesso ao site é dispensável a realização de cadastro e fornecimento de e-mail, entretanto, para que o Usuário tenha o acesso completo à plataforma/serviço, será solicitada a coleta de informações pessoais.

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4. É indispensável a existência de cadastro válido do Usuário para a aquisição de produtos e serviços comercializados no site. A utilização, segurança e limite de uso dos dados fornecidos pelo Usuário encontram-se definidos em tópico específico nos Termos de Privacidade.

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5. A empresa poderá, a qualquer tempo, excluir cadastros e cancelar acessos, caso as informações cadastrais apresentadas pelo Usuário forem comprovadamente falsas ou incorretas.

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6. Ao Usuário é permitido o uso do site para uso legal e desde que não viole os termos de uso da plataforma, inclusive quando ocorrer redirecionamento por meio de hiperlink.

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7. As marcas, logotipos, logomarcas, cursos e produtos comercializados são de propriedade exclusiva da empresa ou de seus parceiros, protegidos por direitos autorais, na forma da Lei nº 9.610/1998, sendo vedado ao Usuário a reprodução, comercialização, total ou parcial, sem autorização expressa da empresa proprietária dos direitos.

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8. O acesso aos serviços oferecidos não concede ao Usuário nenhum direito ou licença para reproduzir ou de outra forma usar qualquer marca, logo ou conteúdo protegido.

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9. É estritamente proibido utilizar, copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, vender, licenciar ou explorar para quaisquer fins comerciais, qualquer parte dos serviços e dos conteúdos fornecidos por Cibele Crochi, inclusive se a finalidade for informativa ou publicitária, sem o consentimento prévio e por escrito.

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10. Todos os produtos/serviços comercializados no site pertencem a empresa e especialmente à detentora dos direitos Cibele Crochi e, por essa razão são protegidos por direitos autorais e qualquer violação passível de reparação na esfera civil e criminal.

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11. Caso a empresa identifique qualquer violação de seus direitos de propriedade intelectual, serão tomadas todas as medidas legais e necessárias para proteger e valer dos seus direitos.

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12. Ao postar comentários ou depoimentos no site, ou site relacionado, o Usuário autoriza a divulgação em qualquer plataforma, serviço ou rede social, de forma gratuita, a fim de cooperar com divulgação de produtos ou serviços, por prazo indeterminado.

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13. A empresa reserva-se o direito, mas não obrigação, de revisar, editar ou excluir qualquer comentário ou depoimento que, a seu exclusivo critério, viole estes Termos ou possa ser ofensivo, ilegal ou prejudicar os direitos, prejudicar ou ameaçar a segurança de qualquer usuário ou de terceiros.

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14. O site poderá conter hiperlinks com direcionamento para outros web sites, que a depender da finalidade poderão ser relacionados a terceiros. Nesse caso, caberá ao Usuário conferir os termos de uso da plataforma acessada e assumir todos os riscos, isentando a empresa de qualquer responsabilidade.

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15. O usuário confirma estar de acordo com as condições de pagamento ofertadas, ciente de que o inadimplemento de qualquer parcela ensejará na incidência de multa, juros e suspensão do acesso ao(s) cursos(s), até o adimplemento integral da(s) parcela(s) em atraso, sendo facultado à empresa promover a inclusão do nome do(a) devedor(a) nos órgãos de restrição ao crédito e eventual protesto do título.

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16. Por força da garantia legal do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, a desistência da contratação do serviço, poderá ser exercida no prazo corrido de 7 (sete) dias a contar do aceite dos Termos, mediante comunicação escrita enviada para o endereço físico e/ou eletrônico da empresa produtora do curso.

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16.1. O envio de e-mail de solicitação de cancelamento será recepcionado sempre em dias úteis até às 18h. Comunicações encaminhadas após este horário ou em sábados, domingos e feriados serão considerados recebidos no dia útil imediatamente subsequente.

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17. As informações presentes no site não cobrem todas as questões, tópicos ou fatos que possam ser relevantes ao objetivo do Usuário, não sendo oferecida nenhuma garantia além daquelas previstas em lei.

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18. O conteúdo do site não é palavra final sobre os assuntos nele tratados, sendo facultado à empresa remover, editar, aditar, corrigir ou fazer melhorias a qualquer tempo, sem consulta prévia do Usuário.

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19. O Usuário deverá ser comunicado se algum produto/serviço for descontinuado, inclusive da alteração dos presentes Termos, entretanto, é responsabilidade exclusiva do Usuário informar o e-mail correto para o recebimento de comunicações.

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20. Ao menor é facultado o acesso livre ao site, sem verificação de idade, desde que acompanhado de seu responsável legal.

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21. O Usuário isenta a empresa de qualquer responsabilidade por dano causado decorrente de acesso de menor desacompanhado.

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22. Toda a senha de acesso é de uso pessoal e intransferível. O Usuário é responsável pela sua segurança, sendo facultado a empresa solicitar, sempre que necessário, a alteração da senha caso seja detectada alguma violação de segurança.

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23. A empresa reserva-se o direito de cancelar o acesso e senha do Usuário, caso seja detectado mau uso ou necessite realizar correções de segurança.

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24. É proibido o uso de qualquer serviço ou ferramenta, como, por exemplo, hacktool, ferramenta de sondagem, hoax, etc., que comprometa o funcionamento e a segurança do site, capaz de alterar os recursos, sistema e contas de usuários.

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25. O Usuário está ciente de que a empresa não se responsabiliza por práticas maliciosa, falhas de segurança e ilegalidades cometidas por terceiros, sejam eles parceiros ou não.

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26. A violação dos termos de uso pelo Usuário poderá incorrer no dever de indenizar, ao mesmo tempo que isenta a empresa, afiliados, licenciantes, provedores de serviço, colaboradores e parceiros de qualquer dano, sendo passível, ainda, eventual reparação na esfera judicial.

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27. Para dúvidas, sugestões ou reclamações relacionadas a estes Termos, a empresa fornece o seguinte canal de atendimento: cibelecrochimentora@gmail.com

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28. Para maiores informações sobre como ocorre o tratamento de dados, o Usuário deverá consultar as disposições previstas na Política de Privacidade.

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Termos de Uso atualizados pela última vez em 04 de maio de 2025.